Florianópolis (SC)
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
O encontro foi realizado na Presidência da Alesc. Durante quatro horas e meia, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, ouviu as reivindicações de representantes de 17 segmentos empresariais que ficaram de fora do PL 174/2019. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Marcos Vieira (PSDB), que conduziu a reunião, o secretário apresentou soluções para praticamente todos os problemas apontados pelos empresários e se comprometeu a enviá-las para aprovação do Parlamento, a partir de agosto.
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“A Assembleia, mais uma vez, demonstra querer ajudar na solução dos problemas do estado”, disse Vieira. “O projeto causou polêmica entre os empresários. E para chegarmos a um consenso, resolvemos aproximar as partes.”
Proponente da reunião, o deputado Milton Hobus (PSD) afirmou que os segmentos saíram satisfeitos do encontro. Isso possibilitará, segundo ele, que os deputados possam votar o PL 174/2019 na próxima semana, de forma consensuada.
“A reunião foi esclarecedora. Cada segmento pôde expor com detalhes suas dúvidas. O secretário Paulo Eli foi muito incisivo, e praticamente para todos os segmentos foi encontrada uma solução para esses problemas”, comentou Hobus.
Para o parlamentar, a reunião evitou que a economia catarinense enfrentasse prejuízos, com o fechamento de postos de trabalho e redução na arrecadação de impostos. “Se não tivesse ocorrido esse entendimento, certamente quem perderia seria Santa Catarina. Com essa reunião, garantiu-se que as empresas têm que ter isonomia competitiva de tributos para cumprir sua missão de gerar empregos, pagar impostos e dinamizar a nossa economia.”
Com informações de Marcelo Espinoza e foto de Eduardo Oliveira/Agência AL.
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